O SR. Roberto de Lucena (Bloco/PV-SP e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, antes de iniciar meu pronunciamento, quero fazer uma saudação especial (...)Sr. Presidente, recebi informação — e chamo também a atenção do Deputado Dr. Rosinha, grande lutador, grande militante da causa dos direitos humanos nesta Casa — , na manhã de ontem, que os sete educadores bahá'ís presos no Irã desde o início do ano foramagora condenados a quatro e cinco anos de prisão cada um.
Até o momento não foram divulgadas as acusações exatas contra estes professores, porém sabe-se que os crimes pelos quais foram condenados são relativos à educação de jovens estudantes bahá'ís. E, como sabemos, no Irã, jovens da religião bahá'í não podem frequentar as universidades, pelo simples fato de serem bahá'ís. A religião impede que estas pessoas possam ter acesso ao bem mais precioso que uma pessoa pode ter, a educação — um direito fundamental.
Esse foi o motivo pelo qual professores de diversas áreas enfrentaram o problema e decidiram fundar uma instituição de ensino para bahá'ís. O nome dessa instituição é Instituto Bahá'í de Educação Superior — BIHE, que, apesar do nome imponente, é uma iniciativa comunitária informal.
Dois professores foram sentenciados a 5 anos de prisão cada, outros cinco foram sentenciados a 4 anos de prisão, além de outros dois que estão presos aguardando julgamento, sem acusação.
A situação dos bahá'ís no Irã é crítica. Neste momento que vos falo, cerca de 112 (cento e doze) bahá'ís estão atrás das grades não por causa de um crime, mas simplesmente pela sua crença religiosa. Devo lembrar também o caso das sete lideranças bahá'is do Irã. Eles estão cumprindo a pena de 20 anos de prisão. E por quê, Deputado Pastor Marco Feliciano? Apenas por causa da sua religião.
Relembro aqui a V.Exas. o caso do Pastor Youssef Nardakain, que está preso e condenado à morte naquele país pelo crime de apostasia, ou seja, condenado por ter feito a opção de tornar-se um cristão. É um pai de família, um homem digno, honrado, que está condenado à forca apenas pelo crime de ter se tornado cristão e não ter aceitado renunciar essa fé.
Até o presente momento todos os apelos feitos nesta tribuna por mim, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano, que aqui está, pelo Deputado Marcelo Aguiar, pelo Deputado João Campos e por outros pares que ocuparam esta tribuna, fazendo um clamor às autoridades brasileiras, no sentido de sensibilizá-las a intercederem pelo pastor, têm sido negligenciados.
Sr. Presidente, ainda ontem foi inquirido a respeito do meu interesse por esse caso, visto que não se trata de um brasileiro. Ocorre que Youssef é meu irmão, Deputado Amauri Teixeira. O que fariam V.Exas. se, como eu, tivessem um irmão, um pai ou um filho no corredor da morte no Irã?
Youssef Nadarkhani é meu irmão à medida que é um cristão. É parte de minha família. Aliás, mais de 90% da população brasileira se declara cristã.
Caso esse jovem pastor iraniano seja executado pelo crime de ter se tornado cristão, cada um dos verdadeiros cristãos de nosso País se sentirão ofendidos — e esses cristãos estão representados nesta Casa pela bancada católica e pela bancada evangélica, da qual sou Vice-Presidente.
Não se trata absolutamente de desrespeito à soberania do Irã. Respeitamos o Irã, respeitamos o povo iraniano, respeitamos as suas tradições. Recebemos os iranianos que chegam em nosso País com cordialidade, e aqui eles têm liberdade, inclusive, para se estabelecer e praticar a sua religião. Têm liberdade, inclusive, para praticar o proselitismo religioso. O que pedimos, humildemente, ao governo do Irã é que se tornar cristão naquele país for um crime, na forma de sua lei, essa pena aplicada ao Pastor Youssef seja convertida em outro tipo de punição. Pedimos, humildemente, clemência, ao Pastor Youssef. Que expulsem o Pastor Yousseff. Nós o queremos aqui no Brasil!
Sr. Presidente, o Brasil e o Irã mantém boas relações diplomáticas e comerciais. Quem sabe esteja na hora de o Governo brasileiro reavaliar nossa relação com o Irãna perspectiva do respeito aos direitos humanos.
Fiz, em forma de ofício, à Presidenta Dilma um apelo para que S.Exa. interceda junto ao governo do Irã pelo pastor. Fomos recebidos, membros da Frente Parlamentar Evangélica e eu, em audiência, pelo Ministro da Justiça, Dr. JoséEduardo Cardoso, quando levamos a nossa preocupação.
Ontem, reunimo-nos, a Frente Parlamentar Brasil-Irã, em audiência com autoridades do Itamaraty para tratar sobre esse assunto. Fizemos também ingerência junto à Comissão de Direitos Humanos desta Casa, através da Sua Presidenta, a Deputada Manuela DAvila, colocando-a a par dos fatos que mencionei.
Devemos deixar claro nossa posição: o Brasil é a favor da liberdade religiosa. É a favor da educação! E por isso precisamos nos manifestar em defesa dos bahá'ís, dos cristãos e dos comunistas presos no Irã. Por isso precisamos nos manifestar em apoio ao Pastor Youssef Nadarkhani.
Voltando ao caso dos educadores presos no Irã, a educação é um direito humano universal, previsto na Carta da ONU e deve ser defendido independentemente da crença religiosa. E aqueles que servem, através da educação, devem ser apoiados e defendidos, e não perseguidos e punidos.
Eu quero mais uma vez fazer este registro nesta Casa, Sr. Presidente, e pedir seja dada publicidade, através dos órgãos de comunicação da Casa, ao nosso pronunciamento e ao nosso posicionamento.
Que Deus tenha misericórdia desses encarcerados no Irã.
Que Deus abençoe o Irã!
Que Deus abençoe o Brasil!
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
(Fonte: Site oficial da Câmara dos Deputados)
Até o momento não foram divulgadas as acusações exatas contra estes professores, porém sabe-se que os crimes pelos quais foram condenados são relativos à educação de jovens estudantes bahá'ís. E, como sabemos, no Irã, jovens da religião bahá'í não podem frequentar as universidades, pelo simples fato de serem bahá'ís. A religião impede que estas pessoas possam ter acesso ao bem mais precioso que uma pessoa pode ter, a educação — um direito fundamental.
Esse foi o motivo pelo qual professores de diversas áreas enfrentaram o problema e decidiram fundar uma instituição de ensino para bahá'ís. O nome dessa instituição é Instituto Bahá'í de Educação Superior — BIHE, que, apesar do nome imponente, é uma iniciativa comunitária informal.
Dois professores foram sentenciados a 5 anos de prisão cada, outros cinco foram sentenciados a 4 anos de prisão, além de outros dois que estão presos aguardando julgamento, sem acusação.
A situação dos bahá'ís no Irã é crítica. Neste momento que vos falo, cerca de 112 (cento e doze) bahá'ís estão atrás das grades não por causa de um crime, mas simplesmente pela sua crença religiosa. Devo lembrar também o caso das sete lideranças bahá'is do Irã. Eles estão cumprindo a pena de 20 anos de prisão. E por quê, Deputado Pastor Marco Feliciano? Apenas por causa da sua religião.
Relembro aqui a V.Exas. o caso do Pastor Youssef Nardakain, que está preso e condenado à morte naquele país pelo crime de apostasia, ou seja, condenado por ter feito a opção de tornar-se um cristão. É um pai de família, um homem digno, honrado, que está condenado à forca apenas pelo crime de ter se tornado cristão e não ter aceitado renunciar essa fé.
Até o presente momento todos os apelos feitos nesta tribuna por mim, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano, que aqui está, pelo Deputado Marcelo Aguiar, pelo Deputado João Campos e por outros pares que ocuparam esta tribuna, fazendo um clamor às autoridades brasileiras, no sentido de sensibilizá-las a intercederem pelo pastor, têm sido negligenciados.
Sr. Presidente, ainda ontem foi inquirido a respeito do meu interesse por esse caso, visto que não se trata de um brasileiro. Ocorre que Youssef é meu irmão, Deputado Amauri Teixeira. O que fariam V.Exas. se, como eu, tivessem um irmão, um pai ou um filho no corredor da morte no Irã?
Youssef Nadarkhani é meu irmão à medida que é um cristão. É parte de minha família. Aliás, mais de 90% da população brasileira se declara cristã.
Caso esse jovem pastor iraniano seja executado pelo crime de ter se tornado cristão, cada um dos verdadeiros cristãos de nosso País se sentirão ofendidos — e esses cristãos estão representados nesta Casa pela bancada católica e pela bancada evangélica, da qual sou Vice-Presidente.
Não se trata absolutamente de desrespeito à soberania do Irã. Respeitamos o Irã, respeitamos o povo iraniano, respeitamos as suas tradições. Recebemos os iranianos que chegam em nosso País com cordialidade, e aqui eles têm liberdade, inclusive, para se estabelecer e praticar a sua religião. Têm liberdade, inclusive, para praticar o proselitismo religioso. O que pedimos, humildemente, ao governo do Irã é que se tornar cristão naquele país for um crime, na forma de sua lei, essa pena aplicada ao Pastor Youssef seja convertida em outro tipo de punição. Pedimos, humildemente, clemência, ao Pastor Youssef. Que expulsem o Pastor Yousseff. Nós o queremos aqui no Brasil!
Sr. Presidente, o Brasil e o Irã mantém boas relações diplomáticas e comerciais. Quem sabe esteja na hora de o Governo brasileiro reavaliar nossa relação com o Irãna perspectiva do respeito aos direitos humanos.
Fiz, em forma de ofício, à Presidenta Dilma um apelo para que S.Exa. interceda junto ao governo do Irã pelo pastor. Fomos recebidos, membros da Frente Parlamentar Evangélica e eu, em audiência, pelo Ministro da Justiça, Dr. JoséEduardo Cardoso, quando levamos a nossa preocupação.
Ontem, reunimo-nos, a Frente Parlamentar Brasil-Irã, em audiência com autoridades do Itamaraty para tratar sobre esse assunto. Fizemos também ingerência junto à Comissão de Direitos Humanos desta Casa, através da Sua Presidenta, a Deputada Manuela DAvila, colocando-a a par dos fatos que mencionei.
Devemos deixar claro nossa posição: o Brasil é a favor da liberdade religiosa. É a favor da educação! E por isso precisamos nos manifestar em defesa dos bahá'ís, dos cristãos e dos comunistas presos no Irã. Por isso precisamos nos manifestar em apoio ao Pastor Youssef Nadarkhani.
Voltando ao caso dos educadores presos no Irã, a educação é um direito humano universal, previsto na Carta da ONU e deve ser defendido independentemente da crença religiosa. E aqueles que servem, através da educação, devem ser apoiados e defendidos, e não perseguidos e punidos.
Eu quero mais uma vez fazer este registro nesta Casa, Sr. Presidente, e pedir seja dada publicidade, através dos órgãos de comunicação da Casa, ao nosso pronunciamento e ao nosso posicionamento.
Que Deus tenha misericórdia desses encarcerados no Irã.
Que Deus abençoe o Irã!
Que Deus abençoe o Brasil!
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
(Fonte: Site oficial da Câmara dos Deputados)
